Nesta quarta-feira, 8, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) anunciou que o Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto optou por não participar da votação referente à lista tríplice do Quinto Constitucional da Advocacia. Essa decisão foi comunicada após a deliberação do Pleno durante uma sessão administrativa, que resultou na extinção do Incidente de Impedimento relacionado ao desembargador.
Conforme o comunicado oficial, a origem do Incidente de Impedimento se deu quando Roberto Porto se declarou apto a votar, mas sua participação foi questionada devido ao laço familiar com um dos candidatos, Márcio Macedo Conrado. A Presidência do TJSE levantou uma Questão de Ordem sobre essa situação.
A argumentação apresentada mencionou que as esposas tanto do desembargador quanto do candidato são irmãs, caracterizando assim um parentesco por afinidade. Diante dessa controvérsia, o desembargador decidiu não participar da eleição para o Quinto Constitucional, considerando que a justificativa para o incidente já não existia mais.
Com essa decisão, o Tribunal agora se prepara para agendar uma nova data para a sessão que irá definir a lista tríplice necessária para preencher a vaga de desembargador.
Por Aline Souto e Carol Mundim
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