STF vai julgar se honorários têm preferência sobre crédito tributário
O STF vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito…
Categoria: Justiça
Tenente do Exército acusado de agredir esposa em SG é preso
Um tenente do Exército Brasileiro, de 41 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (8), no Centro do Rio, por…
Juiz que mandou prender Milton Ribeiro tem carro atacado com fezes
Nesta quinta-feira, 7, o carro do juiz Federal Renato Borelli, da 15ª vara Federal da JF/DF, foi atacado por fezes…
Polícia Federal extradita italiano Rocco Morabito, preso em operação
A Polícia Federal extraditou, nesta terça-feira (5/7), o italiano Rocco Morabito. Ele foi preso pela PF, em maio do ano passado, em…
TJ/RJ remete ao STJ delação de empresário envolvendo governador Castro
O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu remeter ao STJ as petições criminais protocoladas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio…
Empresa privada pode ser condenada em honorários em ação civil pública
A 3ª turma do STJ definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado…
Homem é preso em flagrante após esfaquear outro na Asa Sul durante briga
Um homem foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após tentar matar outro na Asa Sul. De acordo com a PMDF,…
Fraude no MEC: Cármen cita gravidade do caso e manda PGR se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, citou “gravidade” nas suspeitas de irregularidades do MEC e de interferência do presidente Jair…
Justiça considera abusiva dispensa de trabalhador com HIV
A concessionária de energia CPFL terá de indenizar familiares de trabalhador que faleceu de HIV. O juiz do Trabalho Carlos…
Milton Ribeiro e pastores passam por audiência de custódia nesta 5ª
Os presos durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira (23/6). O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro,…