STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das…
Categoria: Justiça
STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados…
Início do Julgamento: Acusados de Matar Frentista Enfrentam Justiça em Fortaleza
Quatro policiais militares enfrentam julgamento por acusações de sequestro, tortura, homicídio, ocultação de cadáver e participação em uma organização criminosa.…
MPF denuncia ex-diretor da PRF e empresários por fraude na compra de veículos blindados
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação penal contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o…
Prisão de Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ é Confirmada em Audiência no Rio de Janeiro
Eduardo dos Santos continuará detido no Presídio de Benfica, localizado no município do Rio de Janeiro, após sua recaptura na…
Leilão de Templo da Igreja do Pastor Valdemiro Estimado em R$ 250 Milhões devido a Inadimplência em Paraguaçu Paulista
Decisão judicial determina penhora de templo da Igreja Mundial do Reino de Deus no Brás, São Paulo A Justiça de…
PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), juntamente com a ativista Amanda Paschoal, apresentou uma ação popular na Justiça visando evitar…
Justiça de MG apura conduta de perito que chamou advogada de ‘doida’ em laudo de processo de Brumadinho
Judiciário também determinou a anulação da perícia e realização de uma nova prova técnica, feita por outro perito. A Corregedoria-Geral…
Acusação de Racismo: Atlética da Farmácia da USP Sob Fogo por Publicação Ofensiva
A atlética da Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP) está enfrentando acusações de racismo devido a uma…
Tribunal Superior do Trabalho Condena Empresa por Discriminação de Identidade de Gênero no Ambiente de Trabalho
TST determina indenização de R$ 25 mil para auxiliar de almoxarife transgênero proibida de usar banheiro feminino O Tribunal Superior…