Recentemente, a Câmara Municipal de Aracaju aprovou projetos de lei com o objetivo de reconhecer bens culturais presentes na capital, tanto de natureza material quanto imaterial. Um desses projetos é o Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do vereador Iran Barbosa (PSOL), que reconhece o Cemitério dos Náufragos como Patrimônio Cultural Material do município.
A iniciativa foi sancionada pelo Poder Executivo e se tornou a Lei nº 6.290/2025, entrando em vigor no final de dezembro de 2025. O Cemitério dos Náufragos já era protegido como patrimônio histórico estadual e agora recebe o reconhecimento oficial também no âmbito municipal.
Conforme a legislação, bens culturais de natureza material podem ser imóveis, como cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos, ou bens individuais; além de bens móveis, como acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, fotográficos, videográficos e cinematográficos.
O Cemitério dos Náufragos, situado na Praia do Mosqueiro, é um monumento diretamente ligado à história de Aracaju durante a Segunda Guerra Mundial. Fundado pelo médico Carlos Moraes de Menezes, o espaço remonta a um período marcado por ataques de submarinos alemães à costa sergipana, resultando em mortes, feridos e náufragos. Na área, três navios sergipanos foram afundados, e a âncora de um desses navios permanece exposta no local como símbolo histórico.
De acordo com o historiador Luiz Antônio Cruz, doutor em História Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Sergipe foi um dos estados brasileiros mais afetados pelos eventos militares da Segunda Guerra Mundial, com 551 mortes registradas na costa sergipana dos 1.051 mortos em ataques navais no Brasil.
Sendo assim, a lei ressalta a importância histórica do Cemitério dos Náufragos para a memória e cultura local, elevando oficialmente o espaço à condição de Patrimônio Cultural Material de Aracaju.
Com informações da CMA
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