O reconhecimento do estado de emergência permite que os municípios recebam apoio para o abastecimento de água.
Em Sergipe, 14 dos 75 municípios tiveram a situação de emergência por seca ou estiagem oficialmente reconhecida. As cidades que constam na lista são: Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Macambira, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Pinhão, São Miguel do Aleixo, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
O abastecimento de água potável nessas regiões é, na maioria das vezes, responsabilidade das prefeituras locais. Quando a capacidade municipal é insuficiente para atender à demanda, os governos estadual e federal podem intervir, utilizando o Exército Brasileiro e a Caravana da Água, um programa coordenado pela Defesa Civil de Sergipe.
O tenente-coronel Sílvio Prado, subsecretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, informou que a operação federal é financiada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), enquanto o programa estadual conta com recursos do próprio Governo de Sergipe.
A Operação Carro-Pipa estadual, que foi reativada após doze anos, recebeu investimentos que ultrapassam R$ 10 milhões entre 2025 e 2026, conforme relatado pelo subsecretário.
Critérios para assistência
Carira, Tobias Barreto, Poço Verde, Frei Paulo, Poço Redondo e Monte Alegre de Sergipe são algumas das cidades que recebem suporte tanto do município quanto das esferas estadual e federal.
Para garantir apoio da União, é necessário que a prefeitura publique um decreto de emergência no Diário Oficial e, em até 10 dias, faça a solicitação de reconhecimento federal através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme estipulado pela Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
Uma vez que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconhece a situação, o município pode pedir inclusão na Operação Carro-Pipa Federal. Para ter acesso à operação estadual, é imprescindível solicitar a homologação da situação de emergência junto à Defesa Civil de Sergipe.
