Decisão do STJ possibilita retorno de Valmir de Francisquinho às eleições

O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, conhecido como Valmir de Francisquinho, teve sua elegibilidade restabelecida por uma decisão liminar assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (30). A liminar concedeu efeito suspensivo à condenação por improbidade administrativa, permitindo que o ex-gestor recupere seus direitos políticos temporariamente.

O ministro justificou sua decisão citando a proximidade das eleições e a divergência de entendimentos das instâncias judiciais anteriores, que variaram entre não identificar irregularidades e determinar a inelegibilidade de Valmir. A condenação está relacionada a questionamentos sobre a gestão do matadouro municipal de Itabaiana durante o mandato, onde inicialmente ele havia sido absolvido, mas teve o posicionamento reformado posteriormente pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Com a nova decisão do STJ, os efeitos da determinação de inelegibilidade ficam suspensos até uma nova análise do processo.

Por Verlane Estácio

 

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