Nesta sexta-feira, 24, o Governo de Sergipe, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), anunciou a abertura do edital que permite a utilização de espaços comerciais para bares e restaurantes durante os eventos Arraiá do Povo e Vila do Forró, que ocorrerão na Orla da Atalaia, em Aracaju.
O chamamento público oferece um total de 16 vagas entre os dois eventos, com o objetivo de incentivar a participação de empresas e empreendedores do setor alimentício, promovendo assim a geração de emprego e renda durante as festividades juninas. O edital completo, que inclui informações técnicas e um mapa com a localização dos espaços, pode ser consultado no site da Funcap.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas online até as 23h59 do dia 3 de maio de 2026, no portal www.comprasbr.com.br. Os interessados precisam enviar toda a documentação exigida pelo edital em formato PDF, garantindo que esteja legível. A falta de qualquer documento ou o envio fora do prazo resultará na desclassificação do candidato.
Empresas atuantes no setor alimentício estão aptas a participar, desde que cumpram as condições estabelecidas no edital. Isso inclui a apresentação de registro comercial, contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e alvará de funcionamento. Inscrições de empresas consideradas inidôneas para contratar com o poder público, em recuperação judicial ou extrajudicial, assim como de servidores públicos do Governo de Sergipe, não serão aceitas.
Espaços disponíveis
O edital prevê 16 espaços comerciais: sete na Vila do Forró e nove na Arena de Eventos do Arraiá do Povo, ambos situados na Praça de Eventos da Orla da Atalaia. Os lotes da Vila do Forró possuem uma área total de 96 metros quadrados, enquanto os da Arena têm 160 metros quadrados. Mais detalhes sobre a montagem estrutural podem ser encontrados no edital.
Os valores mínimos das propostas variam conforme o espaço e o período de uso, começando em R$ 25 mil e atingindo até R$ 40 mil. O tempo de exploração dos espaços varia entre 30 a 60 dias, dependendo do lote selecionado.
Etapas do processo
A fase de habilitação será finalizada em 4 de maio de 2026, às 11h, quando será divulgada a lista dos proponentes habilitados para avançar para a próxima etapa. Após essa divulgação, haverá um prazo máximo de 10 minutos para que possíveis recursos sejam manifestados. Os recursos devem ser formalizados dentro de até 24 horas após a manifestação e o resultado dessa análise será publicado em até 24 horas após o término desse prazo.
A abertura das propostas comerciais ocorrerá uma hora depois da fase recursal conforme o cronograma estipulado no edital. Em casos de empate entre os participantes habilitados, será necessária uma nova proposta apresentada online para desempate.
Os vencedores terão um prazo de até 72 horas após a divulgação dos resultados finais para efetuar o pagamento do valor ofertado em uma conta bancária indicada no termo autorizativo e enviar o comprovante para o e-mail [email protected]. A autorização para uso dos espaços só poderá ser exercida após a confirmação do pagamento.
Fonte: Governo de Sergipe
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