A partir desta sexta-feira, 24, aproximadamente 23,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciarão o recebimento da primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário.
Com a expectativa de movimentar R$ 78,2 bilhões na economia nacional, o pagamento será efetuado primeiramente para aqueles que recebem um salário mínimo. Os restantes 11,9 milhões de beneficiários que recebem acima desse valor terão acesso à antecipação do décimo terceiro a partir do dia 2 de maio.
O pagamento do benefício extra ocorrerá em duas parcelas. A primeira será feita entre hoje e o dia 8 de maio. Já a segunda parcela será disponibilizada entre os dias 25 de maio e 8 de junho. As datas específicas são determinadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e na renda dos beneficiários. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo têm prioridade no recebimento em relação aos que ganham mais.
No final de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto permitindo a antecipação do décimo terceiro para os segurados do INSS. Este é o sétimo ano consecutivo em que esses beneficiários receberão a gratificação antes das datas habituais, que são agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19, os pagamentos foram realizados mais cedo. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho, respectivamente. Para os anos de 2024 e 2025, as previsões são para abril e maio.
Os beneficiários podem consultar informações sobre a antecipação através do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Aqueles sem acesso à internet podem verificar a liberação do décimo terceiro por meio do telefone 135. É necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados com o atendente para realizar a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Dados recentes divulgados pelo INSS indicam que cerca de 66,2% dos segurados ganham até um salário-mínimo por mês (atualmente R$ 1.621), totalizando aproximadamente 23,3 milhões de pessoas. Os demais beneficiários, somando 11,9 milhões, recebem acima desse piso nacional; dentre eles, cerca de 13,7 mil alcançam o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
A maior parte dos aposentados e pensionistas irão receber metade do décimo terceiro na primeira parcela; contudo, aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão seus valores calculados proporcionalmente.
O Ministério da Previdência informa ainda que segurados com benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro salário, cuja quantia é baseada na duração do benefício recebido. Importante ressaltar que segurados com benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia não possuem direito ao décimo terceiro.
Fonte: Agência Brasil
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