Clarissa Tércio tem projeto aprovado na Câmara para garantir tratamento a autistas em até 60 dias
Proposta visa acelerar o início das terapias após o diagnóstico do TEA, assegurando desenvolvimento adequado e alívio para famílias que…
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Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei…
Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga
Do Poder360 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra…
Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos…
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece…
Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas…
Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira
Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais. O presidente Luiz Inácio Lula…
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou,…
Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no…